Câmara aprova em 2ª votação ‘Mais Médicos Campineiro’ e dá aval a profissionais estrangeiros

Discussões ocorreram durante sessão na noite desta quarta-feira (29). Programa do Executivo visa substituir gradativamente os profissionais que integravam projeto do governo federal.Os vereadores de Campinas (SP) aprovaram na noite desta quarta-feira (29), em segunda votação, o projeto de lei do Executivo que cria o “Mais Médicos Campineiro”, programa que prevê abertura de 120 vagas de residência e especialização na área de saúde da família. Além disso, deram aval para a emenda que autoriza participação de médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros, incluindo profissionais que participaram do “Mais Médicos” proposto pelo governo federal.

O aval do projeto ocorreu por unanimidade e agora depende de sanção do, Jonas Donizette (PSB). Segundo a assessoria do Legislativo, o parlamentar Pedro Tourinho (PT) se absteve para evitar conflito ético, uma vez que é médico e atua em departamento da PUC-Campinas.

Em relação à emenda apresentada por Permínio Monteiro (PV) e Marcos Bernardelli (PSDB), diz a Casa, foram registrados votos contrários dos vereadores Tenente Santini (PSD) e Marcelo Silva (PSD).

Proposta
O Mais Médicos Campineiro prevê bolsa mensal de até R$ 11 mil custeada pela Prefeitura e a atuação dos profissionais será em unidades de saúde da rede pública. O programa se baseia em uma seleção mais rápida de profissionais, sem necessidade de concurso público por não se tratar de um vínculo empregatício. Os médicos devem atuar nos 66 centros de saúde do município.

De acordo com o texto, será feito um processo seletivo na modalidade “especialização lato sensu” para médicos com registro profissional no Brasil, e na modalidade “residência médica” de profissionais com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Ainda segundo o Executivo, o programa tem “caráter educacional para apoiar a formação, estimular pesquisas, e ampliar o atendimento nas unidades básicas”.

Substituição do Mais Médicos federal
O programa municipal tem a intenção de substituir gradativamente os profissionais do programa federal “Mais Médicos”, uma vez que os contrato desses especialistas terminam entre 2020 e 2021.

Parceria e carga horária
O “Mais Médicos Campineiro” é uma parceria com as faculdades de medicina da Unicamp, São Leopoldo Mandic, PUC-Campinas e com a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.

A especialização junto às faculdades tem duração de dois anos e permite renovação dos profissionais no programa ao fim de cada formação. Os médicos vão trabalhar sob carga horária de 40 horas por semana, sendo 36 horas dedicadas ao centro de saúde e quatro para estudos.

Fonte: G1

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