Programa Mais Médicos reduziu desigualdades na saúde

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Mais sucesso

O Programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo brasileiro, é um sucesso, na avaliação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Durante a Convención Internacional Cuba Salud 2018, realizada nesta semana, especialistas demonstraram como a iniciativa se baseia nos princípios da saúde universal, ajudando a reduzir a desigualdade e ainda fortalecendo a cooperação internacional no hemisfério sul.

O principal objetivo do Mais Médicos é suprir a carência desses profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades.

Três eixos compõem o Mais Médicos: o primeiro prevê a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde. O segundo se refere ao provimento emergencial de médicos, tanto brasileiros (formados dentro ou fora do país) quanto estrangeiros (intercambistas individuais ou mobilizados por meio dos acordos com a OPAS). O terceiro eixo é direcionado à ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde.

No evento, a OPAS apresentou uma série de publicações sobre o programa, destacando o panorama das publicações científicas a respeito do programa, as especificidades que caracterizam a experiência brasileira em saúde no cenário internacional, a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde no país e a cooperação sul-sul entre Brasil e Cuba, com triangulação da OPAS, na área de saúde, produção e transferência de conhecimentos e práticas inovadoras.

Sucessos do programa Mais Médicos

. No primeiro ano do Mais Médicos, a cobertura de atenção básica de saúde aumentou de 10,8% para 24,6%. Em relação a toda a Estratégia de Saúde da Família (incluindo Mais Médicos), a cobertura populacional cresceu de 62,7% para 70,4% no mesmo período. Além disso, uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o IPESPE (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) – com aproximadamente 14 mil entrevistas – apresentou avaliações positivas da população sobre o desempenho dos profissionais brasileiros e estrangeiros que integram a iniciativa. Do total de entrevistados, 81% possuem baixa renda e 95% afirmaram estar satisfeitos com o programa. De 0 a 10, deram nota 8,4. Entre os indígenas, a média foi de 8,7.

. Em dois anos (janeiro de 2013 – janeiro de 2015), o número de consultas médicas na Estratégia de Saúde da Família aumentou 33% nos municípios que participaram do Programa Mais Médicos. Já naqueles que não estavam no programa, o aumento foi de menos da metade: 15%. Fonte: Rede Observatório do Programa Mais Médicos.

. Antes da implementação do programa Mais Médicos, as taxas de internação por condições sensíveis à atenção primária já vinham diminuindo no Brasil (em 7,9% de 2009 a 2012). No entanto, essa redução foi mais importante após o programa (9,1% entre 2012 e 2015). A diminuição foi maior nas regiões Norte (21%) e Centro-Oeste (19%) e nos municípios que possuem entre 100 e 200 mil habitantes (18,2%) e entre 30 a 100 mil habitantes (15,8%). As condições sensíveis à atenção primária são problemas de saúde atendidos e resolvidos tipicamente no primeiro âmbito do sistema de saúde. Quando não atendidos a tempo ou adequadamente, evoluem até que o paciente precise ser hospitalizado.

. O estudo More doctors for deprived populations in Brazil (Mais médicos para populações desfavorecidas no Brasil) mostrou que em mais de mil municípios que aderiram ao Mais Médicos houve um aumento na cobertura de atenção básica de 77,9% para 86,3%, entre 2012 e 2015, e uma queda nas internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial (que são internações evitáveis), de 44,9% para 41,2% no mesmo período. Essa pesquisa foi feita por autores de várias instituições brasileiras e publicado em um boletim da Organização Mundial da Saúde.

. Após o primeiro ano de implantação do programa Mais Médicos, constatou-se o provimento de 294 médicos para cobrir todas os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) (100%). Segundo dados da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde do Brasil (SESAI), 339 médicos foram incorporados aos DSEIs ao longo de dois anos do programa, significando um crescimento de 79% em relação ao quantitativo desses profissionais em agosto de 2013. Fonte: estudo “Programa Mais Médicos: desvelando os desafios futuros para a implantação de um sistema de saúde equânime e integral para os povos indígenas”.

. Em 2015, mais de 70% dos municípios brasileiros tinham aderido ao Programa Mais Médicos. Além da expansão, houve substituição das equipes, sugerindo que o Mais Médicos contribuiu para fixação de profissionais e redução da rotatividade, bem como para inserção do médico nas equipes incompletas ou irregulares. Essa situação foi verificada em 53,7% das equipes da Estratégia de Saúde da Família no Brasil e possibilitou, além da cobertura de mais de 20 milhões de pessoas no sistema, “a regularidade dos vínculos trabalhistas e a garantia do cumprimento da carga horária de trabalho, o que incidiu sobremaneira na transformação do processo de trabalho e na melhoria do cuidado na atenção primária no SUS”.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa Mais Médicos brasileiro “é replicável e seria potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”. A avaliação é que o Brasil fez investimentos substanciais para a realização do projeto e que os benefícios de longo prazo “provam superar esses investimentos”.

Fonte: diariodasaude

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